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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 16:02
TJMS mantém sentença de pronúncia de acusado de homicídio
Na noite do ocorrido, o acusado divertia-se no interior da casa noturna, quando foi abordado por um
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:52
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 09:24
Pais de garçom morto em tiroteio receberão indenização de casa noturna de Curitiba (PR)
Ele foi atingido por três tiros disparados por um cliente após briga com um segurança.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:04
Portuário receberá indenização pela supressão de horas extras após mudança de jornada
Apesar de a jornada ter sido reduzida e o salário mantido, a indenização é devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:15
Recurso de revista. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Adicional noturno.
Prorrogação da jornada noturna.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Ordinária. Meio ambiente. Bar e casa noturna. Poluição sonora. Perturbação do sossego alheio.
Irregularidade do estabelecimento - Alvará de funcionamento - Inadmissibilidade - Fiscalização - Poder-dever que compete ao município - Honorários advocatícios - Critério de equidade - Redução que se impõe.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:02
A semana de quatro dias e os impactos para empregadores e empregados
Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:34
Ministério do Trabalho pode autorizar redução do intervalo intrajornada
A duração mínima de uma hora de intervalo para quem presta serviço contínuo por mais de seis horas
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 11:08
Empregador é absolvido de pagar diferenças a empregada doméstica com jornada reduzida
Segundo o empregador paulista, o ajuste previa uma jornada diferenciada, com o salário proporcional aos dias trabalhados no mês. No total, eram 12 dias de trabalho mensais – correspondente a 24 horas semanais ou 96 mensais
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 15:57
Mantida condenação de mulher que dopou vítimas para roubar seus bens
Ré conheceu homens em casa noturna.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 12:10
Empregador pode pagar salário proporcional a doméstica que cumpre jornada reduzida
Ele também deverá arcar com todas as verbas trabalhistas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:35
Agressão física em casa noturna.
Dano moral. Revelia.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:14
Enfermeira com jornada reduzida não tem direito a diferenças salariais em relação ao piso
A adequação do salário à redução da jornada é constitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:20
Enquadramento. Jornada reduzida.
Engenheiro. Empregado de estabelecimento bancário. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:19
Jornalista. Jornada reduzida.
Empresa não jornalística.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 09:10
Empregada que recebia salário mensal inferior ao mínimo tem direito a diferenças
Para a 3ª Turma, ainda que a jornada seja reduzida, deve ser observado o valor do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 12:36
Hospital não pode pagar insalubridade proporcional a jornada reduzida de auxiliar de enfermagem
Uma vez caracterizada a condição insalubre, o trabalhador tem direito ao adicional integralmente.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:01
Em jornada 12x36 é devido adicional noturno após cinco horas da manhã
Portanto, o desembargador concluiu que, havendo prorrogação da jornada noturna, caracterizando-se a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Auxiliar de radiologia que trabalha em câmara clara e escura. Jornada reduzida.
A Lei nº 7.394/85, que regulamenta a profissão do Técnico em Radiologia, dispõe, em seu art. 11, § 2º, serem aplicáveis as previsões dessa legislação, no que couber, aos Auxiliares de Radiologia que trabalham com câmara clara e escura, sendo certo que o seu art.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:10
Professor. Atividade extraclasse.
Hora-atividade.